terça-feira, 16 de abril de 2013

Prefeitura de Taboleiro Grande realizará tombamento de bens públicos.


Demonstrando zelo na administração do patrimônio público e, consequentemente, respeito para com a população, a Prefeita de Taboleiro Grande, Klébia Bessa (PSD), determinou que todos os bens pertencentes a prefeitura fossem tombados para a criação de um inventário com os valores patrimoniais que o município possui.

Segundo informações da assessoria de comunicação, serão tombados os bens móveis (computadores, geladeiras, birôs, cadeiras, veículos e equipamentos em geral) de todos os órgãos do governo municipal, bem como os imóveis (prédios públicos, terrenos e praças).

Só a título de informação, o tombamento é um ato administrativo (publico ou privado) onde compete ao gestor tomar nota dos bens móveis e imóveis existentes no município, preservando para que estes não sejam perdidos, roubados, extraviados ou até mesmo depredados.

Dessa forma, a população ficará mais segura do bem público e a administração cumprirá seu papel de zelar pelo patrimônio municipal, como também cumprir com as leis vigentes que exigem o tombamento.

Pelo visto, a Prefeita, Klébia Bessa, não medirá esforços para organizar a bagunça deixada pela gestão anterior.

Belo exemplo...

Fonte: Politicapauferrense


Robinson diz que não há mais tempo para Rosalba reverter desgaste com a população.


O Vice-governador, Robinson Faria (PSD), disse acreditar que não há tempo hábil para que a Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), reverta o quadro de desgaste administrativo.

Como exemplo, o líder pessedista apontou a segurança. "Não acredito porque é um governo com uma equipe que não tem planejamento, projetos. Como a gente vai evoluir na segurança com um orçamento que tem aprovado na Assembleia pífio para a segurança? Como a gente vai investir em tecnologia, contratar concursados, fazer uma fronteira digital. O nosso Estado não prioriza uma política pública de segurança. Não vejo que o Estado em um ano e pouco possa fazer um governo que atenda aos anseios populares", disparou.

Para o vice-governador dissidente, o que ocorre é fruto do despreparo da governadora. "A governadora não se preparou para isso. Não tem uma equipe que planeje e temos um governo amador e improvisado", acrescentou.

Questionado se acredita que a aliança entre PMDB e governo tem prazo de validade, Robinson disse não ter elementos para fazer tal análise e que seu diálogo está restrito aos partidos que oficialmente fazem parte da oposição. 


"Não tenho informação para falar sobre o PMDB. Essa é uma relação entre PMDB e Governo. Cabe a mim dialogar com os partidos de oposição ao DEM que é o PSB, PSDB, PT, PDT e PC do B. Esses partidos unidos poderão formar a chapa vitoriosa de 2014 para Senado e Governo", frisou.

Numa outra pergunta, o vice-governador foi indagado se na opinião dele o governo Rosalba chegará ao fim antes do tempo. Robinson foi mais além: 


"O governo de Rosalba nunca começou. Não funcionam nem os serviços essenciais. Qual é a marca do governo Rosalba Ciarlini? Qual o projeto para prestar contas? Ela pega carona no aeroporto que não é dela. A Copa do Mundo também já estava acontecendo. A energia eólica é 100% privada. Ela não tem nem um projeto moderno e ousado", concluiu.


Do Jornal 'O Mossoroense'

Salário mínimo: R$ 719,48 a partir de janeiro próximo


Os cálculos são os primeiros, porém, não definitivos.
Pode ser mais, pode ser menos.
Mas, por enquanto, a previsão é de que o salário mínimo passe dos atuais R$ 678 para R$ 719,48 em 2014.
A previsão está na proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada hoje pelo Ministério do Planejamento. A proposta ainda vai passar pelo Congresso e, se for aprovada, o novo valor do mínimo passa a valer a partir de janeiro do ano que vem.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Henrique garante que o PMDB não rompe com Rosalba


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), voltou a falar sobre política, desta vez, defendendo a aliança do PMDB com o governo de Rosalba Ciarlini (DEM). “A possibilidade de rompimento não existe”, descartou, em declarações à imprensa. Henrique também afirmou que a ele não chegou rumores de rompimento do seu partido com o governo de Rosalba. “A mim não chegaram rumores de rompimento. O PMDB integra a base da governadora Rosalba Ciarlini. 2014 será discutido em 2014. A hora agora é de ajudar o RN”, disse.

Segundo o deputado, o que aconteceram foram algumas dificuldades políticas, mas que estas já vêm sendo sanadas. Ele disse que agora está aguardando o resultado das ações do governo. “Tivermos dificuldades políticas, mas tem melhorado. Vamos aguardar o resultado”, disse ele.

Segundo Henrique Alves, o governo “entendeu” os apelos do PMDB. “Vamos aguardar os resultados. A parte política tem melhorado. Mas vamos ver a abertura e a desenvoltura do diálogo (do governo) com a classe política. A parceria continua”, afirmou. Na visão do parlamentar, a abertura do diálogo a que ele se refere não é apenas com o PMDB, mas com toda a base política.

Do Jornal de Hoje

Financial Times: ”Tomate desafia eleição de Dilma”


O jornal britânico ‘Financial Times’ publicou reportagem em seu site neste domingo (14) sobre a alta do preço do tomate no Brasil e seu possível impacto na popularidade da presidente Dilma Rousseff. No texto, o correspondente do jornal em São Paulo, Joe Leahy, escreve que a subida dos preços do fruto, apesar de ser em parte causada por questões climáticas, é sintomática de uma inflação crescente no país.
Segundo o FT, a inflação do tomate está desafiando as chances de reeleição da presidente Dilma — ‘que está entre os presidentes mais populares do mundo’, de acordo com o jornal — no próximo ano.
‘A inflação brasileira permanece bem abaixo da registrada em outras nações emergentes, como a vizinha Argentina, onde é de mais de 25%’, diz o texto. ‘Mas, no mês passado, atingiu 6,59%, superando o teto da meta do Banco Central e provocando preocupação em uma sociedade com pouca tolerância à alta de preços.’
A reportagem afirma que este é um tema ‘altamente emotivo’ no Brasil por causa das dificuldades enfrentadas pelo país com a inflação nas décadas anteriores, quando a alta de preços em alguns produtos chegava a 2.500%.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Democratas quer criar comissão-geral na Câmara dos Deputados para discutir descontrole da inflação


Marcação cerrada – Parlamentares do Democratas levaram ao Salão Verde da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (10), carrinhos de supermercado com alguns dos produtos que registraram aumento de preço mais expressivo em 2012 e 2013. Nos carrinhos, tomate, cebola, batata, feijão e farinha de mandioca – que encabeçam a lista dos alimentos que mais têm pesado no bolso do brasileiro.
Na manifestação, os deputados anunciaram que sugerirão ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a criação de uma comissão-geral para discutir medidas que, de fato, controlem a inflação. O líder do partido, deputado Ronaldo Caiado (GO), levará a proposta a Alves na próxima reunião do colégio de líderes e a intenção é levar o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para esse debate.
“Estamos mostrando com dados oficiais para não dizer que é uma tabela do Democratas. A última pesquisa nacional do DIEESE nas capitais revelou que o cidadão que recebe um salário mínimo tem 45% da renda comprometida com a cesta básica e o reajuste do mínimo este ano foi de 9%. Isso mostra que aquilo que o governo fala não tem compatibilidade quando a cesta básica é adquirida no supermercado. É um momento em que o governo perdeu o controle. A presidente não soube manter uma política pública capaz de desenvolver o Brasil e ao mesmo tempo combater a inflação”, afirmou o Caiado diante do carrinho de compras ao enunciar os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Na quarta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu mais um motivo de preocupação para as famílias brasileiras. Nos últimos doze meses, o IPCA, índice oficial de inflação do País superou o teto da meta do governo federal de 6,5% chegando a 6,59%. Sozinho, o grupo alimentos correspondeu a 60% da variação da inflação do mês passado, conforme pesquisa do IBGE. Em 12 meses, os alimentos acumulam alta de 13,48%, mais do que o dobro da inflação média no período (6,59%). As maiores altas do grupo alimentação na comparação anual foram farinha de mandioca (151,39%), tomate (122,13%), batata inglesa (97,29%) e cebola (76,46%) justamente os produtos mostrados pelos parlamentares do Democratas.
Já a pesquisa do DIEESE divulgada na semana passada mostra que a cesta básica subiu acima dos 10% no mês passado em 16 das 18 capitais brasileiras. Foi no início do março que o Executivo editou a Medida Provisória 609/2013 desonerando produtos da cesta básica. Salvador registrou a maior alta no período: 23,75% seguida de Aracaju com aumento de 20,52%.
“É o momento, sem dúvida nenhuma, de a presidente da República explicar o que está ocorrendo já que ficamos sabendo que é ela quem decide sobre as taxas de juros do Banco Central e também sobre a política econômica”, pondera o líder do Democratas. “Outro fato importante é que há três anos a cesta básica tinha um percentual sobre o salário mínimo que oscilava de 15% a 18%, às vezes, chegando a 22%. Hoje, essa mesma cesta atinge 45% do assalariado como já mencionei”, informou o deputado goiano. “Aquele que tem crédito consignado, empréstimos mais carnês a pagar não darão conta de atender as duas coisas. A Fundação Getúlio Vargas apontou que 48% do salário está comprometido também com dívidas. O governo estimulou, principalmente, o crédito consignado. Essa é a realidade que estamos vivendo”, complementou Caiado.
“A inflação da cesta básica acumulada nos últimos doze meses supera casa do 20%. Ou seja, a população mais pobre, o trabalhador está gastando mais para consumir a cesta básica. A inflação está voltando de forma galopante”, proteste o vice-líder do Democratas, Mendonça Filho (PE). “Além de não termos crescimento – o crescimento está estagnado em menos de um 1% como foi o ano passado – temos hoje a volta da inflação. O governo tem que tomar as rédeas do comando da economia para que não voltarmos ao pesadelo da inflação que tínhamos deixado nos índices de 94. Até o plano real tínhamos controlado a inflação e isso que estamos assistindo é a volta dela no governo da presidente Dilma”, acrescenta o parlamentar.
“O problema é que a inflação voltou. O governo tenta maquiar e não consegue. O que o Democratas fez foi, de uma forma bem-humorada, cobrar o que o governo está fazendo de verdade para combater talvez o que mais preocupa os brasileiros: a volta da inflação. Por essa razão, inclusive, sugeri e o líder Ronaldo Caiado vai adotar é esta proposta de realizar uma comissão geral no plenário para trazer o presidente do Banco Central, o ministro da Fazenda porque é dever da oposição alertar ao governo no momento em que a inflação volta”, atesta o deputado Onyx Lorenzoni (Democratas-RS).

Fonte: Ucho info

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Com cerca de 300 presos mortos, Massacre do Carandiru retorna aos bancos da Justiça paulista


Máquina de matar – Já começou na manhã desta segunda-feira (8), no Fórum Criminal de São Paulo, o julgamento dos policiais militares acusados de envolvimento no Massacre do Carandiru, ocorrido em outubro de 1992, quando oficialmente foram mortos 111 presos durante rebelião no Pavilhão 9 do já extinto presídio da capital paulista.
Ordenada pelo então governador Luiz Antonio Fleury Filho e comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, a invasão provocou a morte de 111 detentos, de acordo com dados oficiais. Anos depois da tragédia, o editor do ucho.info entrevistou conversou com um agente penitenciário que trabalhava no presídio que ficava na Zona Norte da cidade de São Paulo no dia da invasão policial. Segundo relato, cerca de 300 presos foram assassinados.
O número real de mortos foi acobertado pelo governo estadual, que retirou em caminhões de lixo os cadáveres que não seriam reclamados pelas famílias, muitas das quais residindo em outras unidades da federação e que sequer sabiam que seus parentes estavam na maior cidade brasileira.
Como o contingente de policiais envolvidos no caso é grande, o julgamento acontecerá em partes e com intervalos de até quatro meses. Na primeira leva serão julgados 26 policiais militares, mas a defesa alegará que a responsabilidade pela invasão foi de Ubiratan Guimarães, absolvido pela Justiça paulista em 2006 após ser condenado, cinco anos antes, a 632 anos de prisão por 102 mortes ocorridas no outrora sistema penitenciário.
Atendendo pedido dos advogados, a Justiça decidiu não revelar os nomes dos réus como forma de evitar uma onda de retaliações e vinganças por parte do Primeiro Comando da Capital, organização criminosa que atua nos presídios e foi criada após o massacre.
Coincidências numéricas
O coronel Ubiratan Guimarães sempre teve o número 111 marcado em sua trajetória. De acordo com declaração do próprio militar, 111 era o número do cavalo que montava nos seus tempos de Regimento de Cavalaria da Polícia Militar de São Paulo.
Depois de assumir mandato de deputado estadual, na condição de suplente, Ubiratan conquistou vaga no Legislativo paulista com o número 14.111. Por conta desse macabro detalhe, o partido decidiu conservar o número da candidatura como homenagem ao coronel. Coincidência ou não, Ubiratan foi sepultado no número 111 da Rua Luís Nunes, na Zona Norte da capital paulista, no dia 11 de setembro de 2006


Depois de algum tempo afastado da blogosfera o Blog Portal de Riacho da Cruz retoma suas atividades.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Mais de 4.800 candidatos se inscrevem em concurso para juiz do TJRN


Mais de 4.800 candidatos obtiveram o deferimento das inscrições para o concurso de magistrado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De acordo com o juiz auxiliar da vice-presidência, Flávio Barbalho, 7.491 pessoas se cadastraram para o certame, uma média considerada expressiva.
Após a fase de homologação definitiva dos concorrentes, ocorrerá a primeira prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A data prevista da avaliação é 21 de abril.
“O Tribunal espera que o concurso seja concluído até o final de 2013”, afirmou o juiz auxiliar. Serão cinco as etapas do certame. Além da prova objetiva, os candidatos realizarão uma prova discursiva e uma prática de sentença e cumprirão fases como a aferição de idoneidade, documentação, sindicância da vida pregressa do concorrente, prova oral e avaliação de títulos.

A previsão é de que sejam nomeados 40 novos juízes, a depender da disponibilidade orçamentária do Poder Judiciário potiguar.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

RIACHO DA CRUZ É BENEFICIADO COM RETROESCAVADEIRA



O município de Riacho da Cruz/RN é um dos beneficiados com 01 (uma) máquina Retroescavadeira, o anúncio foi divulgado por meio do Diário Oficial da União desta terça-feira, 05 de Fevereiro de 2013. O município fez a Adesão e manifestou interesse no recebimento, conforme as orientações do MDA e em breve será convocado para treinamento e recebimento do bem.
Para o Secretário Municipal de Agricultura,Magnos Kelly Mafaldo, com a chegada da Retroescavadeira os benefícios serão inúmeros, como recuperação de estradas vicinais, manutenção e recuperação de pequenos reservatórios de água, dentre outros, que serão de extrema importância para muitas famílias do município, elenca.

Fonte: Blog da prefeitura

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Ministério das Comunicações abre seleção para novas rádios comunitárias


Os interessados em montar uma rádio comunitária em municípios que não contam com esse tipo de emissora terão dois meses para se inscrever no Ministério das Comunicações. O aviso de habilitação foi publicado ontem (4) pelo governo, e a seleção vai incluir 40 localidades em quatro estados: a Bahia (28), o Maranhão (8), Pernambuco (3) e o Rio Grande do Norte (1).
O formulário de inscrição pode ser obtido no site do Ministério das Comunicações ou na Delegacia Regional do Ministério em São Paulo, e o pagamento da taxa de cadastramento deverá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil. O Ministério das Comunicações quer dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.
Neste ano, serão lançados mais 11 avisos de habilitação para rádios comunitárias, tanto para municípios que ainda não têm nenhuma emissora quanto para as cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que querem  novas outorgas. Em 2012, foram contemplados 719 municípios e neste ano serão mais 706 cidades.

TJRN abrirá as inscrições para vaga de desembargador Desembargador confirma abertura de inscrições a partir desta quarta (6).Vaga é para substituto de Rafael Godeiro, aposentado compulsoriamente.


O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, confirmou que a partir desta quarta-feira (6) estarão abertas as inscrições para os juízes de Direito de 3ª entrância que estejam interessados em concorrer à vaga de desembargador da Corte de Justiça potiguar. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria compulsória do desembargador Rafael Godeiro, que se deu na sexta-feira (1º).
As inscrições são feitas com base em uma resolução do TJRN que normatiza as promoções, remoções, permutas e acesso dos magistrados. Os magistrados terão até o próximo dia 18 de fevereiro para fazer a inscrição no próprio Tribunal, por meio de requerimento dirigido à Presidência.
De acordo com o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, no dia seguinte, os nomes serão enviados à Corregedoria Geral de Justiça, que avaliará se os inscritos atendem aos requisitos da Resolução. “Dependendo do número de juízes, a Corregedoria avalia em poucos dias e remete a lista para o Pleno do TJRN definir o dia em que o novo nome será escolhido pelo critério de merecimento”, explica o secretário geral.
A Resolução, dentre outros pontos, destaca que, na apuração do merecimento, o juiz precisa ter dois anos de exercício na 3ª Entrância (mais alta do 1º grau) e integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade. “Se, por exemplo, forem 100 inscritos, só os 20 mais antigos podem concorrer”, acrescenta.
O dispositivo também avalia critérios como quantidade de feitos em tramitação na comarca ou vara; quantidade de sentenças proferidas; quantidade de decisões interlocutórias proferidas e quantidade de audiências realizadas. “Se avalia a assiduidade, a produtividade, a vida funcional do juiz”, conclui Wlademir Capistrano.

Do G1 RN

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Gestão do TJ do RN priorizará construção de fórum em Pau dos Ferros


Prédio da Comarca de Pau dos Ferros pertence à prefeitura, que doou terreno para construção de nova sede 




O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, recebeu, nesta segunda-feira, 4, os juízes titulares da Comarca de Pau dos Ferros. A meta foi tratar sobre a construção do novo fórum, já que o prédio atual não atende mais à demanda processual da cidade, que se localiza no Alto Oeste potiguar.

A visita foi realizada pelos magistrados, Osvaldo Cândido, Rivaldo Pereira e Ana Orgette de Souza, que foram surpreendidos com a boa notícia de que o projeto já está em andamento e, segundo o presidente do TJRN, é uma prioridade da atual gestão.

“Inclusive com o concurso para juiz, os novos fóruns facilitaram o trabalho e contribuíram para o andamento e celeridade processual”, comenta o presidente da Corte potiguar.

A celeridade foi justamente o ponto principal tocado pelo diretor do Fórum de Pau dos Ferros, o juiz Osvaldo Cândido. Segundo ele, a Comarca tem, atualmente, cerca de sete mil processos em andamento e a estrutura do momento atrasa o serviço do Poder Judiciário na cidade. “Não temos, por exemplo, depósito judicial e Tribunal do Juri”, explica o magistrado.

Segundo ele, os bens ou itens ligados aos processos são guardados em um prédio cedido pela prefeitura, que funciona como depósito judicial. Já o tribunal do júri é realizado na Câmara Municipal em dias que não são realizadas sessões. “O novo fórum resolveria isso também”, acrescenta, ao ressaltar que o terreno já foi doado pela prefeitura e se localiza no bairro Princesinha do Oeste'.


O novo fórum seguirá o padrão dos últimos fóruns inaugurados pelo TJRN, mas a área e o orçamento ainda não foram confirmados pelo setor de engenharia. O novo Fórum, se não houver outra sugestão até a inauguração, permanecerá com o nome do juiz Jaime Jenner de Aquino.
A reunião também contou com a presença dos desembargadores Expedito Ferreira e Maria Zeneide Bezerra, bem como do juiz João Afonso de Morais Podeus, que já foi titular da comarca de Pau dos Ferros.

Henrique Eduardo (PMDB-RN) é eleito presidente da Câmara dos Deputados para os próximos dois anos.


O deputado federal Henrique Eduardo é o novo presidente da Camara Federal. Henrique obteve 271 votos e se elegue sem precisar ir para o segundo turno.

O parlamentar potiguar está no seu décimo primeiro mandato e passa a presidir a Câmara. Henrique Alves traz como um dos seus projetos a obrigatoriedade da execução das emendas individuais dos deputados federais.

Lista tríplice para escolha de desembargador será definida em votação aberta no plenário do TJ no próximo dia 15


O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Dilvino, recebeu há pouco a lista sêxtupla dos candidatos a desembargador pelo Quinto Constitucional.
A lista foi entregue pelo presidente da OAB, Sérgio Freire, que foi ao Tribunal acompanhado de 5, dos 6 candidatos.
Acompanharam Freire os advogados-candidatos Verlano Medeiros, Magna Letícia, Gláuber Rego, Marisa Almeida e Priscila Fonseca.
Somente o advogado Artêmio Azevedo não compareceu.
O presidente do TJ recebeu a comissão da OAB na companhia dos desembargadores Cláudio Santos, Dilermando Motta e Virgílio Macedo.
 Ficou definido que a votação aberta, no plenário do TJ, para escolha da lista tríplice, será no dia 15 próximo, uma sexta-feira pós-carnaval.
Na sessão de depois de amanhã, o desembargador Adérson Silvino fará a convocação para a sessão extraordinária do dia 15.
 Votarão na sessão do dia 15, doze desembargadores, daí o advogado, para ser eleito, terá que contar com, pelo menos, 7 votos.
Dos 15 desembargadores do TJ, não votarão os afastados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz. A cadeira do desembargador aposentado Caio Alencar está vaga.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Com vaga de vereador, Marquito diz não ter o que aprender com Tiririca


Marco Antonio Ricciardelli, o Marquito (PTB), de 52 anos, assistente de palco do apresentador de TV Ratinho, do SBT, vai assumir uma cadeira na Câmara Municipal em 2013. O humorista é o primeiro suplente da coligação formada com o PRB nas últimas eleições - e será vereador por causa da saída de Celso Jatene, convidado para assumir a Secretaria de Esportes. Ontem, ele afirmou ter recebido a notícia "feliz da vida".
Sobrinho do também apresentador Raul Gil, Marquito tentou repetir nas urnas o fenômeno Tiririca (PR), eleito deputado federal por São Paulo em 2010 com mais de 1 milhão de votos. Não deu certo. Com 22.198 votos, o humorista ficou em 71.º lugar - na capital, são 55 vereadores. "Não foi fácil. Tive poucos recursos e apenas 11 pessoas trabalhando comigo. Até brincava que eram meus 11 apóstolos", disse.
No início da campanha, a veia cômica serviu para emplacar o jingle "esquisito por esquisito, vote no Marquito". Mas, com o passar dos meses, o candidato resolveu ficar "mais sério" e a música foi deixada de lado. "Reconheço que no começo a ideia era lembrar, parecer o Tiririca. Mas mudamos de ideia e largamos o slogan", explicou. "Espero que a população de São Paulo possa me respeitar. Sou esquisito, mas um esquisito do bem, um esquisito inteligente."
Sobre o emprego na televisão, Marquito é categórico. "Trabalho com o Ratinho há 16 anos e só saio se ele me dispensar do programa. Acho que dá para fazer as duas coisas. Vou à Câmara de dia e à TV à noite."
Ontem, Marquito comemorou a eleição a

63ª Zona Eleitoral diplomará eleitos no dia 11 de Dezembro.


A informação vem do Blog "O Mural de Riacho da Cruz" que publicou matéria nesta quinta-feira (06) dando conta da data de diplomação dos Prefeitos e Vereadores Eleitos da 63ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Portalegre.

Pelo que foi divulgado, os prefeitos eleitos dos municípios de Portalegre, Taboleiro Grande, Viçosa e Riacho da Cruz, além dos seus respectivos vices, e os 36 vereadores eleitos desses quatro municípios serão diplomados no próximo dia 11 de dezembro, em evento previsto para acontecer às 19 horas, no Hotel Portal da Serra, em Portalegre.
 

A solenidade promete ser bastante concorrida e deverá contar com a presença maciça de políticos importantes, autoridades e representantes da imprensa regional.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Mensalão define pena de parlamentares nesta semana


O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, continua nesta semana com a definição das penas dos políticos condenados por corrupção passiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) faz hoje (26) a quadragésima oitava sessão dedicada ao assunto, depois de quase quatro meses de julgamento.
A Corte já fixou a pena de 16 condenados (veja quadro), restando apenas nove: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP), Bispo Rodrigues (PL, antigo PR), Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB), José Borba (PMDB); e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. O relator Joaquim Barbosa não informou qual será o primeiro da lista.
Encerrada a etapa das penas, o julgamento prosseguirá com a análise de questões residuais, como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se do STF ou do Congresso Nacional -, o pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do Erário.
O fim do julgamento não indicará o fim do processo, pois os advogados já sinalizaram que vão recorrer das punições impostas pelo Supremo. Não há prazo para que o STF responda a esses recursos – algumas ações penais julgadas em 2010 não têm resposta definitiva até hoje. A tendência é que os réus respondam ao processo em liberdade até o esgotamento de todos os recursos possíveis.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa toma posse como presidente do STF


O ministro Joaquim Barbosa tomará posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (22). A cerimônia, às 15h, terá a presença da presidente Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. O ministro Ricardo Lewandowski assumirá a vice-presidência do Tribunal.

Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas e passou a integrar o STF após convite do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, quando atuava como procurador no Rio de Janeiro.

O novo presidente é conhecido pela rigidez no julgamento de processos envolvendo corrupção e desvios éticos. Nos casos de grande repercussão social, Barbosa associa a argumentação técnica à defesa de valores que vêm ganhando força na sociedade democrática pós-Constituição de 1988, como “o conceito de transparência na administração pública, o direito de minorias e as liberdades do cidadão”.

O novo presidente do Supremo costuma se envolver em discussões com colegas no plenário. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski – revisor do processo do mensalão – estaria advogando para os réus.

Joaquim Barbosa sinalizou que, como presidente, deve priorizar “a harmonia na Corte em detrimento da defesa de suas opiniões”. Ontem, na primeira sessão como presidente interino do STF, o julgamento do mensalão correu em clima de tranqüilidade. Ele assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.

Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato de presidente do Supremo Tribunal Federal tem duração de dois anos.

Fonte: Agência Brasil

Luís Fernando Veríssimo está internado em estado grave


Luis Fernando Verissimo está internado em estado grave desde a tarde de quarta-feira no hospital Moinhos de Vento, em sua Porto Alegre natal. Não foram informados, no entanto, os motivos para a internação do escritor de 76 anos, colunista do GLOBO, que está sedado e respira com a ajuda de aparelhos.

Segundo o primeiro boletim médico assinado pelo Dr. Eubrando Silvestre Oliveira, coordenador médico do CTI-A do hospital, Verissimo passa por uma bateria de exames para determinar as causas que o levaram à internação. A suspeita é de que o autor de “O analista de Bagé” e “Comédia da vida privada” tenha tido uma infecção.

De acordo com informações do Zero Hora, o primeiro sintoma, uma forte indisposição, foi sentido pelo escritor na última sexta-feira. Na semana passada, Verissimo havia participado de um evento literário em Araxá (MG) e passou alguns dias no Rio de Janeiro.

Fonte: Globo

Último vestibular da UFRN começa no próximo domingo


Tudo pronto para a realização do último vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mais de 28.600 irão concorrer a 3.015 vagas, distribuídas em 84 cursos. A partir do próximo ano, as vagas serão preenchidas através das médias obtidas pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)/Sisu.

As provas serão realizadas de domingo (25) a terça-feira (27) em Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Mossoró. As provas terão a duração de 4h30, exceto para os candidatos com necessidades especiais, que terão 5h30 para a realização de suas provas.

Os candidatos terão acesso aos locais de provas a partir das 7h20, onde os portões ficarão abertos até às 8h. Após esse horário não será permitida a entrada de nenhum candidato. Para a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), Magda Pinheiro, os candidatos devem ficar atentos a essa informação para evitar que sejam desclassificados.

“Recomendo que no dia anterior a prova, o candidato vá até o local para saber onde fará a prova e quanto tempo leva para chegar até lá. Existem muitos prédios no campus da UFRN. No dia da prova é importante chegar com antecedência. O ideal é que estava no prédio pelo menos 30 minutos antes do fechamento dos portões”, disse.

Magda Pinheiro destacou que para ter acesso ao local de prova, os candidatos devem apresentar um dos documentos de identificação que constam no edital do concurso, como as carteiras de motorista, de trabalho, de identidade ou militar. “É importante lembrar que carteira de estudante não é documento válido. Também não será aceita a cópia de documento com foto, mesmo que esteja autenticada”, disse.

Fonte: DN Online

Cadeia: melhor morte ou quartel?

Um projeto que tramita na Câmara com objetivo transformar as penitenciárias do país em algo menos assustador do que a morte (Leia mais em: Mãos à obra) deverá animar José Eduardo Cardozo, mas está tirando Jair Bolsonaro do sério. A proposta tem pontos polêmicos e cria o Dia do Encarcerado (25 de junho).
Prevê, por exemplo, alojamentos individuais, além da inclusão de hidradante e condicionador entre os artigos de higiene básica dos detentos. Concede o direito de visita a parentes com doenças graves e estipula que, para cada 400 presos, são necessários: sete médicos, três odontólogos, três enfermeiros, três psicólogos, três nutricionistas, doze professores, seis auxiliares de enfermagem e vinte e quatro instrutores técnicos profissionalizantes.
O sempre exagerado Boslonaro diz que, se o projeto for aprovado, a cadeia será mais atrativa do que o quartel.
- Os artigos de vestuário e higiene obrigatórios são de dar inveja a qualquer recruta do Exército. Qualquer hora, vai ter gente querendo ser presa.
Por Lauro Jardim



terça-feira, 20 de novembro de 2012

COMEÇOU A CORRIDA PELA PRESIDENCIA DA CÂMARA EM RIACHO DA CRUZ



O legislativo municipal obteve uma grande renovação para o mandato que se inicia dia 01 de janeiro de 2012, contando com uma renovação de 6 novos membros, deste modo, a especulação gira em torno do futuro presidente daquela casa? Como o grupo situacionista obteve 07 vagas é lógico que o nome sairá do DEM. O nome mais cotado para presidir a câmara municipal é o do vereador reeleito Borracheiro que apesar de esta entrando para o seu terceiro mandato já é um dos vereadores mais experientes do legislativo municipal e como já demonstrou na eleição passada tem uma grande influencia sobre os demais vereadores e deste modo poderá renovar também o seu mandato como presidente da câmara municipal de Riacho da Cruz.

PREFEITURA DE RIACHO DA CRUZ DEVE SOFRER MUDANÇAS NO SEU SECRETARIODO.


A partir do dia 01 de janeiro de 2013 terá inicio o quarto mandato da prefeita Bernadete Rêgo, sendo que sua equipe de auxiliares deverá passar por mudanças, estão cotados para deixar o secretariado Lindalene Rêgo (educação), Laene Rêgo (Finanças), Adiel (administração), esses que em sua maioria poderão acompanhar o prefeito Marcos Aurélio em sua nova empreitada. 

Estão cotados para assumir secretarias municipais o vereador Giordano provavelmente na pasta de Educação, o vice-prefeito Valdenir e os vereadores Zé Neto e Osvaldo Rodrigues.

A comunidade aguarda o posicionamento da prefeita eleita Bernadete Rêgo que deverá ser sabia na formação da sua equipe de trabalho priorizando o perfil técnico para o seu corpo de secretariado.

Vereadores grátis


Ao que tudo indica, o cargo de vereador caberá mesmo aos altruístas apenas. Aquela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da remuneração a legisladores de municípios com até 50 000 habitantes (Mais detalhes em: O fim do salário de vereador) já tem relator e parecer quase pronto.
Cyro Miranda, autor da PEC, está vendendo otimismo. Diz que o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Aloysio Nunes Ferreira, deve entregar seu parecer até o fim do mês, e com poucas alterações no texto original.
Segundo Cyro, Aloysio planeja incluir somente a previsão de uma ajuda de custo de um ou dois salários mínimos para cobrir custos, como transporte e alimentação. E Eunício de Oliveira já avisou: assim que receber o relatório, põe o projeto em votação na CCJ, o que pretende fazer antes do recesso.
Os vereadores que passem a economizar desde já.
Por Lauro Jardim